Bem-vindo ao website sergio-pestana.com, propriedade de Sérgio Pestana - Materiais de Construção, empresário em nome individual, titular do NIF 120 537 133, com sede na Estrada da Aldeia do Futuro. Este website tem como objetivo apresentar os serviços e produtos disponibilizados no âmbito da sua atividade de comércio e retalho de materiais de construção.
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições. Caso não concorde com os mesmos, deverá cessar imediatamente a utilização deste website.
1. Finalidade do Website
O presente website tem uma finalidade exclusivamente informativa e institucional. Visa apresentar os produtos, serviços e informações relevantes da empresa Sérgio Pestana - Materiais de Construção, não constituindo uma loja online, nem permitindo a realização de transações comerciais diretamente através do site.
Para efetuar qualquer compra, pedido de orçamento ou consulta comercial, o utilizador deverá dirigir-se fisicamente às nossas instalações ou contactar-nos através dos meios indicados na secção de contactos ou através da submissão do formulário de pedido de orçamento online, disponibilizado neste mesmo website.
2. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos apresentados neste website — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, logótipos, marcas, ficheiros digitais, design e estrutura — são propriedade exclusiva de Sérgio Pestana - Materiais de Construção ou de terceiros devidamente autorizados (fornecedores parceiros), estando protegidos pela legislação nacional e internacional de propriedade intelectual.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, de qualquer conteúdo sem autorização expressa e prévia da empresa.
3. Limitação de Responsabilidade
A empresa Sérgio Pestana - Materiais de Construção aplicou todos os esforços para garantir que a informação disponibilizada no website é precisa, atualizada e completa. No entanto, poderão ocorrer erros tipográficos, imprecisões ou omissões, pelos quais a empresa não assume qualquer responsabilidade.
O utilizador reconhece que acede e utiliza o website por sua conta e risco. A empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos ou consequentes resultantes do uso do website, nomeadamente falhas de acesso, interrupções de serviço, vírus informáticos ou outros elementos prejudiciais.
As imagens dos produtos são meramente ilustrativas e não garantem a disponibilidade ou características exatas dos artigos apresentados. Para informações detalhadas, por favor entre em contacto connosco através dos contactos fornecidos na nossa página de Contactos.
4. Proteção de Dados Pessoais (RGPD)
O tratamento de dados pessoais recolhidos através deste website é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) e com a legislação nacional aplicável.
Os dados eventualmente recolhidos (por exemplo, através de formulários de contacto ou pedidos de informação) são tratados com a finalidade de responder às solicitações dos utilizadores, sendo conservados pelo tempo estritamente necessário à sua finalidade.
O utilizador tem o direito de solicitar o acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, devendo para isso contactar-nos através do e-mail: geral@sergio-pestana.com.
Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
5. Ligações a Websites de Terceiros
O nosso website poderá conter hiperligações para websites externos sobre os quais a Sérgio Pestana - Materiais de Construção não exerce qualquer controlo. A inclusão de tais links é feita unicamente para fins informativos e de conveniência. A empresa declina qualquer responsabilidade pelo conteúdo, exatidão, política de privacidade ou práticas desses websites terceiros.
6. Alterações aos Termos e Condições
A Sérgio Pestana - Materiais de Construção reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, atualizar ou rever os presentes Termos e Condições, sem necessidade de aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no website.
Recomendamos, desta forma, a consulta periódica desta página.
7. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, será competente o tribunal da comarca de Grândola, com renúncia expressa a qualquer outro.
Data da última atualização: 7 de Maio de 2025